Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.317/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h18
Dispõe sobre o Programa de Transição de regimes licitatórios da Lei nº 8.666/ 1993 para a Lei n º 14.133/2021, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI Nº 4.615 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h31
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Hadeilton Tanner de Araújo, que denomina a rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, como sendo Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 23/12/2022 16h56
" Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h20
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2131/1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.730 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h57
Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022 da Lei Federal nº 14.581 /2023 e da P011aria GM/MS nº 1.135/2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 16h40
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de lei altera localização da Feira de Artesanato: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a 35ª sessão realizada na noite de segunda-feira (30/10) o projeto de lei 56/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal nº 2740/2006”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.745 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 2427

Resultado da busca por lei