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Arquivo LEI Nº 4.154 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei nº 079/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com a Lei n°14.017/2020 e regulamentado pelo Decreto Presencial n°10.464/2020 de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document 03-12-2018 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-2018
Arquivo LEI Nº 3.695 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (02 Fisioterapeutas - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.691 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - SINTTRO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.690 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL, E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.636 DE 30 DE JUNHO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA - Construção de pista de Motocross).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.797 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Federação Matogrossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de Proteção à Vida/Feprovida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.927 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.859 DE 05 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Procon de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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