Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (rampas, deficientes).
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Econ. e Finanças 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h40
Econ. e Finanças 21.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.640 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h21
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por giceli — última modificação 27/02/2024 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2024
Zé Gota quer o cumprimento da Lei Municipal “Barra Verde”: por Yrla Braga / Assessora do vereador Zé Gota — publicado 20/02/2018
Na última sessão (19/02), o vereador Zé Gota enviou um requerimento ao Prefeito e ao Secretario de Urbanização, pedindo o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.150, de 18 de agosto de 2010, que trata sobre o Projeto “Barra Verde”.
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LEI Nº 4.482 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 080/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Constituição Justiça e Redação 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
14-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020
LEI Nº 3.702 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
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LEI Nº 3.696 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

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