Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
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PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
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LEI Nº 4.435 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 070/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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Prefeito sanciona lei que libera venda de cerveja em estádios de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 19h07
Depois de ser apreciado e aprovado pelos vereadores de Barra do Garças, o prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou, no início desse mês, o projeto de lei número 053/2015, que libera e regula a comercialização de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de Barra do Garças.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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10-04-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-04-2017
Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n® 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.
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LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
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