Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 08/12/2023 17h26
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.435 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Prefeito sanciona lei que libera venda de cerveja em estádios de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 19h07
Depois de ser apreciado e aprovado pelos vereadores de Barra do Garças, o prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou, no início desse mês, o projeto de lei número 053/2015, que libera e regula a comercialização de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por giceli — última modificação 27/02/2024 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
10-04-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-04-2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 2418

Resultado da busca por lei