Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.646 DE 27 DE JULHO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coletas e transporte de valores, na forma que especifica. (instituições bancárias e financeiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.795 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CRAS - Construir).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.926 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.921 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CRAS / Construir).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.002 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos pequenos produtores rurais do Araguaia- APPROAR. Projeto de Lei nº 024/2018 do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.082 DE 22 DE ABRIL DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativos de 2017. Projeto de Lei n°025/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.061 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 067/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº05/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 058 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 2418