Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.354 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER. Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI 010 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
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LEI Nº 4.768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h26
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2.420/2002 e 3.126/2010.
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Projeto de Lei nº 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3077/2009 PPA 2010/2013;
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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Ata 027ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
LEI Nº 3.809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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LEI Nº 3.742 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
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