Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
LEI Nº 3.566 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Obriga as farmácias do Município de Barra do Garças que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.654 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para o SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.936 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.932 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CMEI Professora Elza da Silva Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.143 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a entidade Loja Maçônica Acácia do Araguaia nº 06. Projeto de Lei nº 068/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar n° 314 de 21 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 269, de 23 de dezembro de 2019, que cria cargos e vagas no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021

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