Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.566 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Obriga as farmácias do Município de Barra do Garças que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.654 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para o SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.936 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
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LEI Nº 3.932 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CMEI Professora Elza da Silva Rodrigues).
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LEI Nº 3.813 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Distrito de Indianópolis).
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LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows). Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.143 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a entidade Loja Maçônica Acácia do Araguaia nº 06. Projeto de Lei nº 068/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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