Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.202 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre alteração parcial aos artigos 18, x da Lei nº4.099/2019, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2019 e artigo 4°, I da Lei 4.157/2019, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Projeto de Lei n°037/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document INDICE-DE-PROJETOS.pdf
por sandra — última modificação 23/12/2022 14h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 27-06-2016 atualizada pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-06-2016.pdf
por Edina — publicado 27/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-06-2016 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document INDICE-DE-PROJETOS-LEGISLATIVO.pdf
por sandra — última modificação 23/12/2022 17h22
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Window text/x-perl Leis Ordinárias SAPL
por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 24.05.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 26/05/2021 13h56
Constituição Justiça e Redação 24.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 14h32
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Índice de Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 3.942 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei nº 2.775/2006, Lei Complementar nº 091/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 2427