Câmara Municipal de Barra do Garças

17-04-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-04-2017
19-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-03-2018
Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h49
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI E ESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
LEI Nº 3.598 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 4.079 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$80.000,00 Projeto de Lei n°023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.833 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h25
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
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LEI Nº 4.623 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h43
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 001/2023, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para atender as dotações orçamentarias do Município de Barra do Garças;
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