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Arquivo Projeto de Lei nº 071/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.199 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan última modificação 05/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico Dr. Clodoaldo Pirani Júnior. Projeto de Lei n°020/2020, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan última modificação 04/02/2021 13h52
Dá denominação à Feira Livre de Barra do Garças. Projeto de Lei n.° 023/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Republicanos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
por rosivan última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 008/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 06/03/2024 13h21
ALTERA O INCISO IV DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.791, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023., DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 25-06-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document 23-10-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017
Arquivo PDF document 21-08-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-08-2017