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Arquivo Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI N.º 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.951.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h24
Altera as Leis N.º 11 e 42. (Liv. N.º 01). Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, que libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, Libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI N.º 590 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h00
Dá nova redação a Lei N.º 517 de 18 de Fevereiro de 1.977, que revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975. que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT , exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo LEI Nº 4.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan última modificação 04/02/2021 13h52
Dá denominação à Feira Livre de Barra do Garças. Projeto de Lei n.° 023/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Republicanos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.815 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
por giceli última modificação 07/03/2024 16h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
por rosivan última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 029/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h08
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document 23-10-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017
Arquivo PDF document 21-08-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-08-2017
Arquivo PDF document 17-04-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-04-2017