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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar nº 240/2018 de 26 de junho de 2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar n°231/2018 de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
Arquivo LEI Nº 3.674 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ELZA RODRIGUES DA SILVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais. Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências" R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura, Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo LEI Nº 4.545 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO- AABG
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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