-
LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00 destinado a aqu isição de material de consumo, para o combate ao covid- 1).
Projeto de Lei n° 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
06/06/2022 13h22
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
-
LEI Nº 4.233 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 14h02
Dá denominação a logradouro público, A Praça de Esportes e Lazer ao Distrito de Indianópolis, passa a denominar-se "Praça de Esportes e Lazer SOLIRA NERES DE SOUZA MARTINS.”
Projeto de Lei n.° 028/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
23/03/2021 17h40
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
LEI Nº 4.325 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
26/10/2021 17h34
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona".. (R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde)
Projeto de Lei n° 106/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Lei Complementar n° 301 de 09 de novembro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
30/11/2021 16h10
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de Maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos profissionais de educação básica do Município de Barra do Garças-MT. Ao profissional da Educação Básica, no exercício da função da entidade escolar, coordenador pedagógico e secretário escolar, será atribuído regime de trabalho de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas, não incorporável para fins de aposentadoria e com impedimento de exercício de outra atividade, seja pública ou privada.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-02-2019
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h21
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Ano 2019
