Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Econ. e Finanças 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Econ. e Finanças 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVÍD-19}, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Constituição Justiça e Redação 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar nº 240/2018 de 26 de junho de 2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar n°231/2018 de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
07-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
LEI Nº 3.674 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ELZA RODRIGUES DA SILVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.860 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (IGIS - Instituto Global de Intervenção Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.848 DE 15 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Barra do Garças-MT. (mata-burros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017

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