Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.098 DE 15 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública como Rua Germano Bezerra.
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LEI Nº 4.062 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.374 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 21/02/2022 15h06
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 003/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.328 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: por larissa — última modificação 04/11/2021 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" . R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei n° 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
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LEI Nº 4.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 269.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Projeto de Lei nº 137/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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ATA 036ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h56
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Projeto de Lei nº 74/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 68/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
LEI Nº 4.416 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica." Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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