Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.901 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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LEI Nº 3.979 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação de ecopontos para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira
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LEI Nº 3.971 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS’S) e aos agentes de combate ás endemias (ACE’S), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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