Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 160ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (12/12) para a 160ª sessão ordinária. Foram aprovados sete projetos de lei complementar e 27 projetos de lei do Executivo, referendado um decreto do Executivo, aprovado um projeto de lei complementar, uma emenda aditiva e quatro projetos de lei do Legislativo, 20 indicações, sete moções e um requerimento.
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LEI Nº 3.616 DE 13 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA-GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA - ABADAC).
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LEI Nº 3.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Farmácia Básica).
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LEI Nº 3.895 DE 30 D EOUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.574 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
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LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Ata 24° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas. Projeto de Lei 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.372 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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