Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
'"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 042ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Portaria 005 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Câmara realiza 160ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (12/12) para a 160ª sessão ordinária. Foram aprovados sete projetos de lei complementar e 27 projetos de lei do Executivo, referendado um decreto do Executivo, aprovado um projeto de lei complementar, uma emenda aditiva e quatro projetos de lei do Legislativo, 20 indicações, sete moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 3.616 DE 13 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA-GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA - ABADAC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Torna pública as listas de espera dos inscritos para vagas nos centros municipais de Educação Infantil. Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.574 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 2418

Resultado da busca por lei