Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.264 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Cargo: Coordenador de Sistema de Serviços Gerais). Projeto de Lei n°009/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI N.º 687 DE 25 DE MARÇO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 647 de 18 de Setembro de 1.979, que suspende vigência do artigo 4.º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
RESOLUÇÃO Nº 031/2018, de 11 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Altera a Resolução nº 12 de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução nº 021/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/06/2021 17h17
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf
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20-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2018
02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
LEI Nº 3.607 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às endemias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Farmácia Básica).
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