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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 13-03-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document 25-07-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25-07-2017
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-02-2016 atualizada.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville. Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.966 DE 20 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Médico Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura. Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 10-02-2020.pdf
por edina — última modificação 10/02/2020 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo LEI Nº 4.415 DE 25 DE ABRIL DE 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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