Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.957 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Torna obrigatório a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços que menciona e dá outras providências. (Água, energia, serviços telefônicos). Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.107 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº 220/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
"Altera a Lei 4.573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
ATA DA 043ª Comissão Economia e Finanças12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.367 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 227 de 07 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017 - Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
25-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019

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