Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
28-08-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-08-2017
LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de serviços gerais - Secretaria Municipal de Turismo).
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LEI Nº 3.957 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Torna obrigatório a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços que menciona e dá outras providências. (Água, energia, serviços telefônicos). Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
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Projeto de Lei nº 220/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
"Altera a Lei 4.573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências".
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ATA DA 043ª Comissão Economia e Finanças12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.367 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
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