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LEI Nº 4.108 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Jardim Amazônia e dá outras providências.
Projeto de Lei n°044/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.368 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2022
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Lei Complementar nº 203 de 19 de dezembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS)
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Leis Complementares 2016
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Lei Complementar nº 190 de 20 de Junho de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991. (Licença Maternidade 180 (cento e oitenta) dias).
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Leis Complementares 2016
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Lei Complementar nº 242 de 10 de outubro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo .
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Leis Complementares 2018
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LEI Nº 4.589 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 18h49
"Altera o artigo 4° inciso I da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2021 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022".
Projeto de Lei n° 209/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.324 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
26/10/2021 17h34
Altera o art. 5º da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências.
(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.).
Projeto de Lei n° 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.177 DE 28 DE MAIO DE 2020
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por larissa
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última modificação
09/06/2020 13h05
Altera o Art.2° da Lei Municipal, n°1.088/1988, de 11 de abril de 1988.
(Construir uma cerca nas duas laterais dos córregos, obedecendo uma margem de 30 matros de cada lado.
Projeto de Lei n°003/2020, de autoria do Ver. Geralmino Alves R. Neto.
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Lei Complementar nº 189 de 01 de Junho de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 04 de novembro de 2016.
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Leis Complementares 2016
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Lei Complementar nº 241 de 07 de agosto de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 181(Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e dá outras providências) de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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