Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.976 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para realização de palestras sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros. Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.107 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar nº 227 de 07 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017 - Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
LEI Nº 4.230 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barra do Garças realizará Audiência Pública para tratar do plano plurianual e diretrizes orçamentárias: por SECOM-BG — publicado 24/03/2017
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças em atendimento à Constituição Federal/88, a Lei Complementar Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Plano de Governo, liderado pelo prefeito Roberto Ângelo de Farias, convida a população Barragarcense para comparecer a Audiência Pública que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias no dia 04 de abril das 8h30 às 11h30.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
10-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 2418

Resultado da busca por lei