Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999, e Lei Complementar nº 151, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
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LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis) Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h44
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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23-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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LEI Nº 3.585 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre criação do Regime de Plantão nas Policlínicas no Município.
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LEI Nº 3.704 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Jardim Piracema).
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LEI Nº 3.642 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA).
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LEI Nº 3.976 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para realização de palestras sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros. Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
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LEI Nº 4.230 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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