Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 323 de 31 de março de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h12
Altera dispositivo da Lei Complementar 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de Obras Projeto de Lei Complementar nº 011 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
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Lei Complementar nº 162 de 03 de Julho de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e Lei Complementar nº 151, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
LEI N.º 1.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Revoga a Lei N.º 1.129 de 25 de Outubro de 1.988, que da nova redação a Lei N.º 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
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LEI N.º 1.595 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.646 de 28 de Setembro de 1.993. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.664 de 22 de Novembro de 1.993.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999, e Lei Complementar nº 151, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 195 de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-09-2017
08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018

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