Câmara Municipal de Barra do Garças

08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-08-2019
LEI Nº 3.619 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.606 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o local de realização do carnaval de Rua - Araguaia Folia e dá outras providências. (Avenida Salomé José Rodrigues).
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LEI Nº 3.750 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
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LEI Nº 3.891 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.868 de 03 de julho de 2017. (Isenção Águas Quentes Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
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LEI Nº 4.028 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público, a unidade básica de Saúde, do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberalli. Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021: por Deógenes Nogueira — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 23h28
Foram concedidos ainda dois títulos de Cidadão barra-garcense, um de autoria do professor Pedro Filho
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LEI Nº 4.829 DE 01 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h18
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.829, de 01 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 03}04/2024 -Edição Nº 3.305, Página 19, que constou, no ato de publicação, equivocadamente a supressão do Art. 5°A, inserido através da Emenda Aditiva nº 013/2024, devendo constar no corpo da lei o Art. 5°-A.
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