Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.019 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura organizacional da Câmara Municipal, função do cardo de zelador da câmara). Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
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Lei Complementar nº 147 de 07 de janeiro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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LEI N.º 1.581 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa. Suplementação de recursos: Lei N.º 1.596 de 11 de Maio de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.616 de 22 de Junho de 1.993.
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LEI N.º 1.572 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá nova redação a Lei N.º 1.548 de 28 de Dezembro de 1.992 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.993. Aumentado limite Lei N.º 1.647 de 28 de Setembro de 1.993.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 195 de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
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LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
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LEI Nº 4.337 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
Estabe lece cotas, para mulheres vítimas de v iolência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências." Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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