Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.437 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 067/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Ata 056ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/04/2023 13h45
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LEI Nº 4.393 DE 15 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.331 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 2.500.000,00 destinado a custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde. O Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
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Pauta Atualizada da Sessão Ordinária do dia 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
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LEI Nº 3.619 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.606 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o local de realização do carnaval de Rua - Araguaia Folia e dá outras providências. (Avenida Salomé José Rodrigues).
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LEI Nº 3.750 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
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LEI Nº 3.891 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.868 de 03 de julho de 2017. (Isenção Águas Quentes Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
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