Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
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Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."
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Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".
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Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercício parlamentar, altera a Lei n 3.816/2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 147 de 07 de janeiro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
LEI N.º 1.581 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa. Suplementação de recursos: Lei N.º 1.596 de 11 de Maio de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.616 de 22 de Junho de 1.993.
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LEI N.º 1.572 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá nova redação a Lei N.º 1.548 de 28 de Dezembro de 1.992 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.993. Aumentado limite Lei N.º 1.647 de 28 de Setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
18-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/05/2020 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-05-2020
LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
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LEI Nº 4.337 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
Estabe lece cotas, para mulheres vítimas de v iolência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências." Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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