Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
05-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
12-08-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
LEI Nº 3.680 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
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LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h07
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.378 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".
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Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 3.749 de 04 agosto de 2016.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (rótulo produtos).
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