Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.406 DE 30 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 14h40
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.336 (Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências , de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências). Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.812 DE 15 DE JANEIRO DE 2024: por giceli — última modificação 07/03/2024 16h46
Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI N.º 2.701 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, com Suporte nos artigos. 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
EI Nº 3.734 DE 01 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.652 de 19 de agosto de 2015. (doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA - Canil)
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LEI Nº 3.852 DE 29 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação das leis que menciona. (2.420/2002 e 3.126/2010).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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Projeto de Lei nº 025/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Acrescenta alínea no item V do art. 2º da Lei nº 475 de 10 de julho de 1974 modificado pela Lei nº 855 de 14 de setembro de 1983.
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