Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 305 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
LEI Nº 4.636 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h14
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Ata 076ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI N.º 87 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga por mais 90 dias o prazo constante das Leis Nºs 76 de 09 de Abril de 1.953, Lei N.º 81 de 22 de setembro de 1.953 e Lei N.º 82 de 22 de Setembro de 1.953.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Projeto de Lei nº 051/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 003 de 4 de Dezembro de 1.991: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
Lei Complementar nº 003 de 4 de Dezembro de 1.991
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LEI Nº 4.396 DE 18 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências." (Procuradoria Geral do Município)
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