Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 87 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga por mais 90 dias o prazo constante das Leis Nºs 76 de 09 de Abril de 1.953, Lei N.º 81 de 22 de setembro de 1.953 e Lei N.º 82 de 22 de Setembro de 1.953.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar n.º 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei nº 051/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Lei Complementar nº 003 de 4 de Dezembro de 1.991: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
Lei Complementar nº 003 de 4 de Dezembro de 1.991
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LEI Nº 4.772 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h35
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
30-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-10-2017
Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023: por giceli — última modificação 16/05/2023 17h29
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI N.º 2.701 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, com Suporte nos artigos. 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.685 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locações por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

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