Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 053/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde -Unidade CER- Centro Especializado em Reabilitação)
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LEI Nº 4.255 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por sandra — última modificação 30/11/2022 13h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. R$ 599.335.60 para Secretaria de Saúde Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI N.º 1.307 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal. Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.
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LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
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LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.
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LEI N.º 1.556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA. Suplementação de recursos Lei N.º 1.587 de 28 de Abril de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.644 de 28 de Agosto de 1.993.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar n.º 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 24/10/2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
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LEI Nº 4.772 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h35
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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