Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 336 de 10 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 18h06
"Altera e acrescenta artigos da Lei Complementar n° 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
LEI N.º 1.307 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal. Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA. Suplementação de recursos Lei N.º 1.587 de 28 de Abril de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.644 de 28 de Agosto de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Lei Complementar n° 327 de 09 de junho de 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h17
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 03/91 do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 24/10/2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de lei acaba com vagas exclusivas para hotéis e farmácias: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h22
Foi aprovado por unanimidade na 7ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o projeto de lei 09/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que revoga as Leis Ordinárias nº 2420/2002 e nº 3126/2010.
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LEI Nº 4.418 DE 28 DE ABRIL DE 2022: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto - MDB
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