Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.411 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 08 (-15.8781. -52.29074 - Googie Maps) localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA JOÃO LEITE DE OLIVEIRA”. Projeto de Lei n º034/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
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ATA DA 022ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h58
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LEI Nº 4.761 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h06
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.377 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da mesa da Câmara: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura administrativa da Câmara Municipal).
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LEI N.º 1.480 DE 23 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera artigo da Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991, que altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.
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LEI N.º 1.591 DE 07 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 013/93 de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada Lei N.º 1.601 de 20 de Maio de 1.993.
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Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.
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LEI Nº 4.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Complementa a denominação de logradouro público. "PRAÇA DAS MÃES - IRACI FERREIRA MACIEL." Projeto de Lei n.° 024/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Repubücanos
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Ata 086ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h02
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