Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.761 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h06
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.377 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da mesa da Câmara: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura administrativa da Câmara Municipal).
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LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
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LEI Nº 4.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Complementa a denominação de logradouro público. "PRAÇA DAS MÃES - IRACI FERREIRA MACIEL." Projeto de Lei n.° 024/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Repubücanos
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Ata 086ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h02
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Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Câmara realiza 33ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (16/10) para a 33ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou quatro projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, duas indicações, uma moção e um requerimento.
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Projeto de lei altera nome de Posto de Saúde: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 19h08
O projeto de lei 042/2016, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera o artigo 1º, da lei Municipal 3480/2014. A alteração modifica de PSF para UBS - Juracy Teixeira.
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