Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h41
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-10-2017
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 18h03
Transforma Cargo Comissionado em Cargo Efetivo e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.991 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Prorroga o prazo descrito no Art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos. Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.065 DE 11 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e de Barra do Garças. Projeto de Lei n°011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.411 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 08 (-15.8781. -52.29074 - Googie Maps) localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA JOÃO LEITE DE OLIVEIRA”. Projeto de Lei n º034/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
ATA DA 022ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 84/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde) .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015

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