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LEI Nº 4.011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Trabalhos da Polícia Militar).
Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.988 DE 04 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002 sobre os serviços funerários.
Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
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…
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI N.º 1.345 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h30
Revoga a Lei N.º 1.329 de 25 de Julho de 1.990, que revoga a Lei N.º 739 de 01 de Julho de 1.981, que a firmar convênio com a CEMAT.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1990
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LEI N.º 2.343 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.001.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h46
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Nova redação ao Art. 1º - Lei nº 2.460 de 20 de fevereiro de 2.002.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2001
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LEI N.º 2.431 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.002.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h42
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2002
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Lei Complementar nº 360 de 01 de novembro de 2023
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 19h08
Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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DECRETO Nº 5.146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
16/05/2023 15h18
Dispõe sobre o Registro Cadastral Unificado de que trata os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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LEI Nº 4.428 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
