Câmara Municipal de Barra do Garças

Aprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa referendo de decreto: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/08/2017
Foi aprovada na 25ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (21/8) por unanimidade em segundo turno a proposta de emenda à lei Orgânica 2/2017 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
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LEI Nº 4.164 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h21
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h29
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 28.09.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 3.584 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Cria a Feira Livre do Bairro Jardim Nova Barra.
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LEI Nº 3.657 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (UBS do Distrito de Toricueije - “Unidade de Saúde Básica JOÃO DAVI DE CAMPOS”).
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LEI Nº 3.624 DE 13 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal que menciona e dá outras providências. (58º Batalhão de Infantaria Motorizado).
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LEI Nº 3.721 DE 18 DE MARÇO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira).
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