Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
Localizado em Transparência / Concurso
LEI Nº 4.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h29
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-02-2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
LEI Nº 3.584 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Cria a Feira Livre do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.657 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (UBS do Distrito de Toricueije - “Unidade de Saúde Básica JOÃO DAVI DE CAMPOS”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.624 DE 13 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal que menciona e dá outras providências. (58º Batalhão de Infantaria Motorizado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.721 DE 18 DE MARÇO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016

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