Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Econ. e Finanças 30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.872 DE 10 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.842 DE 20 DE ABRIL DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Consolida a denominação Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy. Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.111 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.262 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 30/04/2021 17h42
"Altera a Lei Municipal n.0 4.015, de 16 de outubro de 2018." Projeto de Lei n2 006/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h42
Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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