Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS ANEXOS II, V, VI, VII DA LEI N!! 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Projeto de Lei nº 021/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Altera redação do Art. 11 da Lei Municipal nº Art. 11 da Lei Municipal nº 1.436/91 de 09/12/91.
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05-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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LEI Nº 3.679 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Ratifica a denominação da via pública que menciona". (Rua Odília Rego Flores)
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LEI Nº 3.881 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
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LEI Nº 3.958 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Complexo Policial Dr. Aldemar Araújo Guirra). Projeto de Lei nº 065/2017, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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Ata 045ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h35
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LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
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