Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 09.11.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
02-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-12-2019
LEI Nº 3.985 DE 17 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo precedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e dá outras provdências.
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LEI Nº 4.100 DE 07 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.596 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h06
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;
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LEI Nº 4.195 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Dá denominação a estrada vicinal Hermenegildo Della Libera. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
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Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº87/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
PROJETO DE LEI 076 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
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