Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 016/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a revogação de leis municipais pertinentes a nomenclaturas de ruas,logradouros,avenidas, prédios públicos e demais locais públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Emenda à lei orgânica aumenta de 120 para 180 dias licença remunerada às gestantes servidoras do município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/05/2016 — última modificação 31/05/2016 17h13
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças aprovaram por unanimidade durante a 137ª sessão realizada nesta segunda-feira (30/5) a proposta de emenda à lei orgânica 002/2016, de autoria da Mesa da Câmara.
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Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09.11.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
LEI Nº 3.928 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Estação Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.001 DE 31 DE JULHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas. Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.100 DE 07 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.195 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Dá denominação a estrada vicinal Hermenegildo Della Libera. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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