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Arquivo LEI Nº 4.114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que Consolida a Legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n°036/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.375 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 21/02/2022 15h06
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica. Projeto de Lei 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.273 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
"Altera a Lei Munjcipal n.2 2.451, de 11 de dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no Município de Barra do Garças-MT." (As empresas funerárias instaladas no município, prestarão obrigatoriamente o serviço funerário gratuito aos indigentes e a população de baixa renda, abrangendo serviços de sepultamento e os meios e procedimentos a ele necessários). Projeto de Lei n2 007/2021, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes-PSDB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document LEI N.º 1.320 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Cria escala de Plantão da Farmácia. Projeto de Lei de autoria do Ver. Edvaldo Ferreira Maciel. Alterada redação: Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Lei Complementar n° 294 de 27 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 01/09/2021 16h46
Altera o caput do artigo 107 da Lei Complementar n° 03 de 04 de dezembro de 1991. (O servidor gozará, preferencialmente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano, as quais poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um, desde que haja concordância do servidor e de acordo com escala organizada pela chefia imediata). Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo LEI Nº 4.185 DE 31 DE JULHO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Tar archive Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a revogação de leis municipais pertinentes a nomenclaturas de ruas,logradouros,avenidas, prédios públicos e demais locais públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo LEI Nº 4.394 DE 18 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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