Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Emenda à lei orgânica aumenta de 120 para 180 dias licença remunerada às gestantes servidoras do município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/05/2016 — última modificação 31/05/2016 17h13
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças aprovaram por unanimidade durante a 137ª sessão realizada nesta segunda-feira (30/5) a proposta de emenda à lei orgânica 002/2016, de autoria da Mesa da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
02-03-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 05/03/2020 17h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-09-2019: por Edina — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
LEI Nº 3.928 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Estação Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.001 DE 31 DE JULHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas. Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.967 DE 16 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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