Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 3.439 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei n° 3.319/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.325 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei nº 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.751 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.735 DE 10 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.096 DE 08 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.018, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.074 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul. Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues e Outro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 053ª da Comissão de Economia e Finanças_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº17/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Lei Complementar nº 264 de 03 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar n°018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019

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