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Arquivo LEI Nº 4.110 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a revogação da Lei n°3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Projeto de Lei n°045/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Window SAPL - Leis Ordinárias - 2024
por marcos wellington — publicado 20/05/2024
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 232 de 09 de abril de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências. (AGER BARRA, regulação serviços) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo LEI Nº 4.158 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h20
Ficam revogadas em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 3.943, de 19 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal nº 3.963, de 13 de março de 2018. Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rayer de Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Lei Complementar n° 338 de 10 de setembro de 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 14h54
“Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.” Art. 1- Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº 163, de 28 de agosto de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PDF document 20-03-2017 atualizada pdf.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-03-2017.pdf
Arquivo LEI Nº 4.041 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.031 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei nª 3.816(Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências) de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.077 DE 10 DE ABRIL DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O. 2019. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 80.000,00 Projeto de Lei n°021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.353 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n°4.308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências". Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
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