Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.778 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Retifica denominação constante na Lei nº 1.842 de 12 de setembro de 1.995.(centro espírita Lei de ILÊ OSÂNI para ILÊ OLORUM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.758 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Institui o Fundo de reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.740 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.866 DE 27 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas à comercialização de carnes e dá outras providências. (procedência carnes)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.948 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Transforma estradas vicinais em estradas municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
PROJETO DE LEI N° 139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA OS ANEXOS II - F DA LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n° 014/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Pauta Sessão Extraordinária do dia 09-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-04-2016 Atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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