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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº77/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo LEI Nº 4.178 DE 02 DE JUNHO DE 2020
por larissa última modificação 10/06/2020 16h25
Altera as Leis Municipais n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Coordenador de Serviços de Contabilidade) e n°4.117, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document 18-06-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018
Arquivo PDF document 11-02-2019 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-02-2019
Arquivo LEI Nº 3.879 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a retificação da e alteração da Lei 3.745 de 30 de julho de 2016. (Zona Azul, Estacionamento Rotativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.973 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 17h59
Insere no calendário oficial de eventos o encontro de som automotivo de 15 a 20 de junho. Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo Ata 082ª da Comissão de Economia e Finanças_13-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/11/2023 21h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan última modificação 15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências. Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.422 DE 10 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 19/05/2022 13h27
Altera dispositivos da Lei 4.352 (Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências), de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022