Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Projeto de Lei Complementar ratifica Lei que disciplina mototáxi: por bag — publicado 24/05/2018 — última modificação 24/05/2018 18h34
Os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT), que “Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de mototáxi no município de Barra do Garças-MT”.
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
PROJETO DE LEI 032 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h26
Aprova a 1ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Poder Legislativo de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias. ( - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentarias; III - Lei Orçamentaria Anual; IV - Contas Anuais de Governo; V - Balancetes mensais; VI - Folha de Pagamento; VII - Licitações; VIII - Contratos, Convênios e Congêneres; IX - Patrimônio Administrativo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Lei Complementar nº 234 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Recipiente de vidro estádios, shows / área estacionamento Praça dos Garimpeiros). Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
LEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Emenda a Lei N.º 76 de 09 de Abril de 1.953 (Liv.N.º 01), que altera a Lei N.º 23 de 31 Outubro de 1.949, que estabelece área reservada para construção de rua no perímetro urbano, e altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
LEI Nº 4.490 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 121/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 28.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h50
Constituição Justiça e Redação 28.03.2022
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Projeto de lei altera Lei Ordinária que regulamenta as concessões de título de Utilidade pública no Município: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h30
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 3901 de 21 de Novembro de 2017”.
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