Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.630 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.477/2013, PPA 2014/2017. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 3.975 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Institui o projeto “turismo educativo” e dá outras providências. Projeto de Lei nº 036/18, do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
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LEI Nº 4.068 DE 20 DE MARÇO DE 2019.: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município a festividade “Semana Barra Cuiabana” , a ser comemorada entre os dias 24 a 30 de junho. Projeto de Lei n°003/2019, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
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LEI Nº 4.064 DE 01 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (autorização licitação de interesse da AGER BARRA). Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 15h03
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.621, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E CRIA A NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020: por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020 A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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LEI Nº 4.665 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h20
Altera inciso da Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº08/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.
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Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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