Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Unidade básica de saúde LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA).
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Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
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Ata 106ª da Comissão de Economia e Finanças_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/05/2024 16h54
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Requerimento 029/2019 Vereadores da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1988, fornecendo o vale transporte aos servidores municipais.
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PROJETO DE LEI Nº 053/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Constituição Justiça e Redação 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 18h58
Constituição Justiça e Redação 01.03.2021
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PROJETO DE LEI N.036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 30/11/2022 18h47
“Dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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LEI Nº 3.651 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a entidade que menciona e dá outras providências. (terreno, ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES).
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LEI Nº 3.746 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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