Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020: por rosivan — publicado 19/02/2020
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LEI Nº 4.707 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Constituição Justiça e Redação 02-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
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Constituição Justiça e Redação 04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
PROJETO DE LEI N.015/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/08/2022 16h52
Altera dispositivo da Lei (Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara (Municipal de Barra do Garças."
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LEI Nº 3.639 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (UNIÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS DO CENTRO OESTE).
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LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 096 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
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